sábado, 18 de junho de 2011

Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça

Datas relevantes:
  • 1948 - Criada em 28 de junho com a finalidade de atender aos Senhores Ministros do Tribunal Federal de Recursos - TFR, com sede no Rio de Janeiro, sob a presidência do Exmo. Sr. Ministro Afrânio Antônio da Costa.
  • 1960 - Instalação do TFR em Brasília, permanecendo a Biblioteca no Rio de Janeiro. 
  • 1969 – Transferência da Biblioteca do Rio de Janeiro para Brasília. 


  • 2010 – A Biblioteca recebe como doação a coleção particular do eminente jurista Caio Mário da Silva Pereira. Trata-se de uma coleção especial formada por 4.100 obras nacionais e estrangeiras dentre elas algumas obras raras. Criação do site de Publicações Seriadas do Superior Tribunal de Justiça e da coleção de Repositório Institucional na BDjur.

Competência:
           À Biblioteca compete organizar, tratar e preservar o acervo bibliográfico, com o objetivo de disseminar a informação jurídica de interesse à atividade judicante e à sociedade. Abaixo destacamos as principais competências:

I - Atender prioritariamente aos pedidos dos Ministros e respectivos gabinetes;

II - propiciar a excelência no atendimento aos Ministros, servidores e demais usuários quanto às solicitações de doutrina e legislação;

III - adotar medidas que proporcionem a segurança e preservação dos documentos sob sua guarda;

IV - coordenar a aquisição de materiais bibliográficos para o acervo da Biblioteca;

V - manter atualizadas as bases de dados dos documentos que compõem o acervo bibliográfico;

VI - realizar pesquisas específicas de doutrina e legislação com o objetivo de subsidiar as decisões emanadas pelos Ministros;
VII - providenciar a divulgação de produtos publicados pela Biblioteca;

VIII - promover o intercâmbio com instituições afins;

IX - participar de redes cooperativas de informação;

X - organizar e guardar, como depositária, as obras editadas pelo Tribunal, além de monografias, dissertações e teses escritas pelos servidores;

XI - orientar e supervisionar as atividades de normalização e padronização bibliográfica dos documentos editados pelo Tribunal;

XII - coordenar a organização dos acervos bibliográficos dos gabinetes dos Ministros;

XIII - submeter à Secretaria de Documentação assuntos relevantes a serem apreciados pela Comissão de Documentação.



Acervo Bbliográfico:
           A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva é composta de livros, periódicos, obras de referência, folhetos, teses, separatas e documentos em meio eletrônico (fitas de VHS, DVDs, CDs). É essencialmente voltada para a área jurídica, reunindo no acervo todos os ramos da Ciência do Direito e áreas afins.
           Na organização do seu material bibliográfico adota-se o Sistema de Classificação Decimal Universal (CDU).

            Dispõe também de sistema de código de barras que viabiliza de forma ágil e eficaz o empréstimo das obras (livros e coleções especiais).

           É protegida por um sistema de segurança que, por meio de um sensor magnético adaptado aos livros, acusa na saída, quando estes são retirados do acervo sem efetivação do empréstimo.

          No “hall” de entrada encontra-se um mostruário com as publicações editadas pela Secretaria de Documentação, os livros e periódicos recém adquiridos, folhetos informativos de eventos, bem como jornais de circulação nacional e os Diários Oficial da União e da Justiça disponíveis, diariamente, para consulta. Também estão disponibilizados três terminais de computador para o usuário acessar ao catálogo local e informações gerais.

           Dispõe de uma sala especial, climatizada, que reúne cerca de 1.645 volumes de Obras Raras, as quais estão disponíveis somente para consulta.

            Em razão do seu livre acesso, não é permitida a entrada de usuários portando bolsas, pastas e/ou materiais similares que deverão ser depositados em local apropriado, na recepção, bem como a utilização de aparelhos celulares.

            Os usuários devem deixar o material bibliográfico consultado sobre as mesas e prateleiras, onde os servidores se encarregarão de recolocá-lo nos devidos lugares.
É vedado o consumo de alimentos e bebidas nas áreas de estudo e acervo, tendo em vista a preservação do material bibliográfico.


Seleção de Aquisição:
             A seleção e aquisição do material bibliográfico a ser incorporado no acervo da Biblioteca é realizada pela Seção de Desenvolvimento de Coleções - Sedesc, que faz a pré-seleção dos livros mediante pesquisas nos catálogos impressos e eletrônicos das editoras, sugestões dos Exmos. Srs. Ministros, e demais servidores do Tribunal. Após o preparo da lista de encomenda, é submetida à Comissão Especial para Aquisição, Alienação e Desfazimento de Documentos Bibliográficos para análise e aprovação do pedido de aquisição.

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